Objectivos
Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos, e regem-se pelos seguintes princípios orientadores:
- Intervenção junto dos jovens em transição para a vida ativa e dos que ja integram o mercado de trabalho sem o nível secundário de formação escolar e profissional, com vista a melhoria dos níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional;
- Organização em componentes de formação – sociocultural, cientifica, tecnológica e pratica – que visam as varias dimensões do saber, integradas em estruturas curriculares predominantemente profissionalizantes adequadas ao nível de qualificação e as diversas saídas profissionais;
- Reconhecimento do potencial formativo da situação de trabalho, através de uma maior valorização da intervenção e do contributo formativo das empresas, assumindo-as como verdadeiros espaços de formação, geradores de progressão das aprendizagens;
- A alternância e entendida como uma sucesso de contextos de formação, articulados entre si, que promovem a realização das aprendizagens com vista a aquisição das competências que integram um determinado perfil de saída.
Destinatários
Os Cursos de Aprendizagem destinam-se a jovens que devem reunir, cumulativamente, a idade e habilitações escolares que a seguir se indicam.
- Idade inferior a 25 anos
- 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente
- ou habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem conclusão do ensino secundário ou equivalente
Nota: Em situações excecionais poderá admitir-se a integração de candidatos com idade igual ou superior a 25 anos em percursos formativos inseridos nos Cursos de Aprendizagem.
Nivel de Qualificação (QNQ)
A frequência e conclusão de um Curso de Especialização Tecnológica, com aproveitamento, equivale a conclusão do Ensino Secundário (12º ano) e a um nível de qualificação 4.
Componentes de Formação
- Formação Sociocultural: Componente de formação, com caracter transdisciplinar e transversal, que visa a aquisição ou reforço de competências académicas, pessoais, sociais e profissionais, tendo em vista a inserção na vida ativa e a adaptabilidade aos diferentes contextos de trabalho. Visa, ainda, potenciar o desenvolvimento dos cidadãos, no espaço nacional e comunitário, proporcionando as condições para o aprofundamento das capacidades de autonomia, iniciativa, auto-aprendizagem, trabalho em equipa, recolha e tratamento da informação e resolução de problemas.
- Formação Cientifica: Componente que visa a aquisição de competências nos domínios de natureza cientifica que fundamentam as tecnologias, numa lógica transdisciplinar e transversal, no que se refere as aprendizagens necessárias ao exercício de uma determinada profissão.
- Formação tecnológica: Componente que visa, de forma integrada com as restantes componentes de formação, dotar os formandos de competências tecnológicas que lhes permitam o desenvolvimento de atividades praticas e de resolução de problemas inerentes ao exercício de uma determinada profissão.
- Formação Pratica em Contexto de trabalho: Componente que visa desenvolver novas competências e consolidar as adquiridas em contexto de formação, através da realização de atividades inerentes ao exercício profissional, bem como facilitar a futura inserção profissional.
Articulação Educação-Formação-Trabalho
Os cursos de aprendizagem revestem-se de uma importância estratégica no quadro das políticas de educação, formação e emprego e contribuem, determinadamente, para o aumento das qualificações profissionais e escolares dos jovens.
Com a publicação do novo regulamento especifico, procurou-se aproximar ainda mais esta resposta as reais necessidades do mercado de emprego, privilegiando as qualificações estratégicas para o crescimento da economia, designadamente em areas de bens e serviços transacionáveis, indo ao encontro do objetivo de abranger, em 2012, 30 000 jovens.